Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada

TCE/AM suspende licitação da SMTU e aponta irregularidades em edital

SMTU deve dar explicação ao tribunal em prazo de 5 dias

Administrativo. Desapropriação. Interesse social.

Justa indenização.

Justiça bloqueia bens de ex-deputado que guardou dinheiro nas meias

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (2ª Vara de Fazenda Pública) tornou indisponíveis os bens do ex-deputado distrital Leonardo Prudente (sem partido), incluindo bens das empresas das quais é sócio e que possam ter mantidos contratos irregulares e sob suspeita com o governo do Distrito Federal.

Ação do MP garante preço de fábrica para portadores de necessidades especiais

Medida é válida para todo o território nacional

Mantida decisão contra Brasil Telecom

Está mantida a decisão que determina que a Brasil Telecom S/A deve incluir em seu material publicitário informações claras e precisas sobre o prazo de validade de suas promoções e ofertas de serviços, com destaque para o prazo mínimo de sua vigência.

Banco proibido de cobrar tarifa

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

STF confirma aposentadoria especial por trabalho insalubre

Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

Proposta é voltada para benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Direito autoral. Danos material e moral. Quantum.

Apelação cível.

Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais

Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Mandado de segurança. Concurso público. Lei 11.415/2006.

Exigência de teste de aptidão física. Legalidade.